Protocolo 2 copy

A preservação da Biodiversidade fortalece o diálogo entre as autoridades locais e os atores socioeconômicos no Semiárido Baiano

O projeto G.Lo.B (Governança Local para a Biodiversidade), cofinanciado pela Comissão Europeia, visa apoiar três autoridades locais de Países de língua portuguesa, sendo eles o Brasil,  Angola e Moçambique.  Esta cooperação fomenta a definição e adoção de políticas públicas para promover a preservação e o desenvolvimento da agrobiodiversidade, melhorando a qualidade da vida da população, reduzindo a vulnerabilidade econômica e social da agricultura familiar, nestes países.

No Brasil, o projeto é realizado por meio de uma parceria entre o Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em articulação com os atores locais –  Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), Serviços de Assessoria e Organizações Populares Rurais (SASOP), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) Semiárido, entre outros, e parceiros italianos – Fundação Slow Food para a Biodiversidade, Cooperação para o Desenvolvimento dos Países Emergentes (COSPE),  Regione Veneto e Fondazione di Venezia.

As ações do projeto estão sendo desenvolvidas no território Sertão do São Francisco (TSSF), localizado no extremo norte da Bahia. O território é composto por 10 municípios onde se concentra uma grande população rural, que se caracteriza pela sua diversidade sociocultural, formada de comunidades tradicionais como ribeirinhas, quilombolas, fundo de pasto e agricultores familiares. Esta definição geográfica se justifica pelo foco do projeto G.Lo.B., uma vez que o TSSF esta inserido em um dos biomas mais fragilizados do Brasil, a Caatinga. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o bioma tem sido desmatado de forma acelerada, principalmente nos últimos anos, alcançando 46% da área do bioma. Isso devido ao consumo de lenha nativa explorada de forma insustentável, à conversão da terra para pastagens ou agricultura de grande escala, e às mudanças climáticas que tem provocado longas estiagens, fragilizado a fauna e flora local.

Diante desta realidade, os objetivos específicos do projeto foram definidos de maneira a fortalecer as iniciativas dos movimentos sociais do TSSF e estabelecer uma troca de experiências e conhecimentos com os países Angola e Moçambique. As intervenções dos parceiros envolve o mapeamento da agrobiodiversidade local, análise de contexto, identificação dos produtos e usinas de ideias. As atividades tiveram início em 2014 e particularmente no Brasil encontra-se em fase de definição do projeto piloto.

Os resultados das atividades já executadas pela Fundação Slow Food permitiram uma maior visibilidade sobre as ameaças na biodiversidade local. Através da elaboração da Ficha do território foi possível  apresentar uma visão panorâmica socioeconômica e ambiental do TSSF. A atividade de mapeamento da agrobiodiversidade local foi o próximo passo e um momento de grande importância para estabelecer um elo entre o projeto G.Lo.B. e as comunidades locais. O trabalho foi realizado em 07 municípios do TSSF, tendo como parceria o ator local IRPAA, que acompanhou as visitas técnicas realizadas nos empreendimentos comunitários, nas famílias e associações do território.

Para a Fundação Slow Food esta fase revelou o sentimento de pertencimento das comunidades locais e sua relação com o patrimônio material e imaterial do TSSF, incentivando a elaboração das fichas de produtos, que se tornaram uma ferramenta de divulgação das espécies animais, vegetais, tradições e produtos tradicionais que se encontram em risco de extinção no território. Esta ferramenta também permitiu a inclusão de 05 novos produtos no Catálogo Mundial da Arca do Gosto, sendo eles: as abelhas nativas Mandaçaia (Melípona mandacaia) e Munduri (Melípona asilvai), os peixes nativos Pacamã e Surubim, e o Queijo Coalho de Cabra.

Tais resultados e produtos forneceram condições necessárias para que os parceiros do projeto, os atores socioeconômicos e as autoridades locais chegassem a um entendimento comum sobre a análise de contexto, priorizado dois sistemas produtivos: o Maracujá da Caatinga e a Pesca Artesanal, a serem analisados durante as atividades das usinas de ideias, conforme viabilidades e iniciativas de programas e políticas públicas.

O Maracujá da Caatinga é um produto da Arca do Gosto desde 2011 e com base nos resultados acima citados esta se consolidando como Fortaleza Slow Food, a partir da elaboração de um Protocolo de Produção, que promove um alimento Bom, Limpo e Justo, dando visibilidade às comunidades guardiães do fruto e seus aspectos socioculturais e ambientais.

 

Protocolo 2 copy

A elaboração do Protocolo foi realizada na sede do IRPAA, através de uma dinâmica participativa, e envolveu aproximadamente 20 representantes de comunidades e ou gestores das Unidades de Beneficiamento do TSSF, além das autoridades locais, parceiros do projeto G.Lo.B., instituições de pesquisa, técnicos e universidades. Participou também desse processo a Fortaleza do Umbu, através da COOPERCUC, um importante ator social do território, pela trajetória traçada na promoção tanto do Umbu quanto do Maracujá da Caatinga na última década.

Dentro de uma perspectiva de realizar intervenções e projetos de desenvolvimento sustentável, que possa conduzir a uma melhoria das condições de vida no território, a SDR no papel de autoridade local vem respondendo às dificuldades das comunidades, através de chamadas públicas de editais com subprojetos de inclusão socioprodutiva da biodiversidade local. O projeto G.Lo.B. teve um papel fundamental no reforço do diálogo entre as autoridades locais, os atores sociais e econômicos do TSSF. Em dezembro 2015, foi lançado o edital voltado a Pesca Artesanal e em março 2016 será lançado o edital voltado a Fruticultura com subprojetos de fortalecimento ao Maracujá da Caatinga.

Além dos editais, atividades como assistência técnica, formação, fortalecimento da comercialização, projeto de fruticultura com implantação de viveiros de mudas tem sido pautas nas reuniões com as autoridades locais, em paralelo com as universidades e instituições de pesquisa do território.

Segundo depoimento das comunidades envolvidas no projeto G.Lo.B., tem sido muito importante e de grande estímulo um projeto de cooperação ter como foco as espécies nativas do Semiárido Baiano, tendo em vista as dificuldades de preservação ou comercialização dos produtos.

 A autora é facilitadora do Slow Food Brasil – região Nordeste.

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